 Direito Tributário-
O departamento conta com profissionais especializados na área contenciosa e consultiva, esclarecendo questões tributárias dos mais variados ramos de atividade do setor industrial, comercial e de serviços.
Atuação:
- recuperação judicial de tributos pagos indevidamente;
- administração de passivos tributários;
- defesas e recursos administrativos;
- elaboração de consultas fiscais;
- elaboração de regimes especiais;
- penal tributário;
- pareceres e opiniões legais;
- certidões negativas.
- Consultoria Tributária
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Com uma assessoria e consultoria tributária preventiva, bem como um planejamento tributário eficiente, o empresário possui total transparência dos seus créditos e débitos tributários existentes em seu ramo de atuação, podendo trazer uma melhor adequação de suas atividades às imposições fiscais, sempre buscando estratégias menos onerosas para a realização de determinados empreendimentos, operações ou negócios.
Atuação:
- planejamento tributário;
- revisão de procedimentos fiscais e tributários;
- revisão de créditos acumulados;
- revisão de classificação fiscal de produtos;
- revisão de declarações econômico-fiscais;
- revisão de passivos tributários;
- comitê fiscal;
- treinamento "in company";
- atendimento à fiscalização;
- consultoria preventiva;
- recuperação de créditos não aproveitados;
- parcelamento de débitos;
- revisão de parcelamentos.
- Direito Civil
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O escritório Carvalho de Britto Advogados tem uma equipe de profissionais altamente qualificados e capacitados para atuação em litígios perante todo o Poder Judiciário e Órgãos Administrativos, tanto na questão consultiva e contenciosa em todas as áreas do direito civil, incluindo as áreas de direito de família e sucessões.
Atuação:
- família;
- sucessão;
- indenizações;
- cobrança extrajudicial;
- cobrança judicial;
- execução de títulos;
- responsabilidade civil;
- elaboração e revisão de contratos;
- direito do consumidor.
- Direito Societário
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Os profissionais da área societária da Carvalho de Britto Advogados, com grau de excelência, apresentam soluções práticas e seguras aos seus clientes no mundo dos negócios empresariais.
Atuação:
- contratos sociais;
- atas de assembléias;
- constituição e dissolução;
- abertura de holdings;
- planejamento sucessório;
- consultoria;
- due diligence;
- incorporações e cisões.
- Direito Trabalhista
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O departamento de Direito do Trabalho da Carvalho de Britto Advogados atua no contencioso e na consultoria preventiva, propondo soluções para redução de riscos contingentes trabalhistas.
Atuação:
- contencioso;
- consultivo;
- planejamento;
- due diligence.
- Direito Internacional
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Assessoria a empresas nacionais e transnacionais em questões que envolvem negócios jurídicos internacionais.
Atuação:
- legal opinions;
- arbitragem internacional;
- licitações;
- ingresso de capitais estrangeiros;
- abertura de subsidiárias brasileiras;
- planejamento tributário;
- imigração.
- Paralegal
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Nosso departamento de Paralegal atua eficazmente na solicitação, regularização e monitoramento da vigência de CNDs, bem como executa todo e qualquer procedimento administrativo de regularização para a expedição da Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, em todos os órgãos Municipais, Estaduais e Federais.
A maior vantagem desse serviço é contar com uma equipe de profissionais acostumados com o dia-a-dia da burocracia dos órgãos públicos que, além da manutenção da regularidade fiscal, visa identificar e sanear a restrição antes do fim do prazo de validade da certidão.
Procedimentos em caso de recusa da CND:
- Levantamento de restrições por meio de seu extrato do conta corrente na Receita e na Procuradoria;
- Retificação de obrigações acessórias (DCTF, REDARF, DIPJ, DIPJ etc.);
- Envelopamento de comprovantes de recolhimento;
- Acompanhamento junto ao Posto Fiscal competente até a baixa do débito/restrição;
- Expedição de Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeitos de Negativa.
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